Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que considera incidente o Imposto sobre Serviços (ISS) no município de execução da obra quando…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 653/25, que contém acordo complementar à Convenção das Nações…
O juiz da causa pode nomear um perito para exercer a função de inventariante digital, de modo a acessar o computador de uma pessoa falecida e extrair dele apenas os…
O Conselho Nacional de Justiça reafirmou que cartórios e tribunais de todo o país não podem exigir certidões negativas de débito, como a Certidão Negativa de Débitos (CND) ou a…
O cliente pergunta: “quando eu vou receber?” — e o advogado, muitas vezes, não sabe como responder. O tempo de espera por RPVs (requisições de pequeno valor) e precatórios é…
A FGV Justiça promove, em 3 de outubro, o seminário “Inteligência artificial no Judiciário I”. O evento ocorrerá das 9h às 13h30 no auditório do 12º andar da Fundação Getúlio…
A recente controvérsia em torno da incidência do IOF-Títulos e Valores Mobiliários (IOF‑TVM) sobre a integralização primária de cotas de Fundo de Investimentos Creditórios (FIDC) ganhou força a partir de…
Por entender que o objetivo do clube era apenas transferir a sua responsabilidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o recurso…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Entre eles, para…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: medida vai coibir manobras que atrasam licitações A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (9), em caráter…