O CDC (Código de Defesa do Consumidor), instituído pela Lei nº 8.078/1990, completa hoje 35 anos. Neste período, norma de ordem pública e interesse social, consolidou-se com primazia como um…
Entre meados de 2021 e 8 de janeiro de 2023, esteve em ação uma organização de teor criminoso para dar um golpe de Estado, sob a liderança de Jair Bolsonaro (PL),…
A compensação é um modo de extinção da obrigação, sem pagamento, consistente na mútua extinção de créditos que duas pessoas têm reciprocamente entre si, até a concorrência de seus respectivos…
Com o fundamento de “se resguardar a paz e a tranquilidade social”, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, negou nesta quinta-feira (11/9)…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Andrade, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O ex-ministro do Trabalho e Previdência Ahmed Mohamad Oliveira disse à CPMI do INSS, nesta quinta-feira (11),…
A juíza Maria José França Ribeiro, do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, decidiu que uma empresa de energia elétrica não deve pagar indenização…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (11/9), para invalidar duas regras da nova Lei das Bets: a proibição da concessão de exploração de serviços lotéricos a um…
Nestes dias, o Brasil demonstra ao mundo que aprendeu as lições do fracasso da Constituição de Weimar. Para sobreviver a crises existenciais, a democracia precisa dispor de mecanismos de defesa;…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário reuniu lideranças indígenas e quilombolas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou seminário nesta quinta-feira (11) para marcar o…