Importações

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (25/11) o trânsito em julgado da ação penal para o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados pela…

O episódio envolvendo a gestão de fundos privados pelo Banco Master trouxe à tona a importância de um eficiente sistema de compliance corporativa. Divulgação Agência reguladora por excelência, o Banco…

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi marcada para o próximo dia 10. A data foi informada nesta terça-feira (25/11) pelo…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues, relator A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2243/25, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que estabelece diretrizes…

O bloco carnavalesco que cobra ingresso de seus foliões presta um serviço e responde por eventual falha, à luz da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Com esse entendimento,…

A crescente presença dos criptoativos no cenário jurídico atual tem levantado debates incisivos sobre a adequada tutela dos bens pelo Estado. Em especial, a ideia de venda antecipada de bitcoin…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Cláudio Castro, a "polícia tem que ser livre para fazer o trabalho dela" O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, defendeu que a PEC…

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve sentença que condenou uma instituição de ensino superior a indenizar, por danos morais, uma aluna do curso de…