Importações

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou uma empresa de estética ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou, nesta quinta-feira (11/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade, sendo 24 anos…

O seguro rural é um dos mais relevantes instrumentos de política pública voltados à estabilização da renda agropecuária e à mitigação de riscos decorrentes de fatores climáticos e de mercado.…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (10/9) se os beneficiários de uma ação coletiva são necessariamente submetidos aos efeitos desfavoráveis de uma decisão…

Ontem (10/9), na 9ª sessão extraordinária da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux proferiu voto na Ação Penal (AP) n° 2.668, que trata do julgamento do…

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso do ex-prefeito Márcio Batista Tenório (União Brasil), de Ilhabela (SP), e manteve a…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nely Aquino quer colher subsídios para o aprimoramento legislativo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir a…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Evento de apresentação da nova gestão da Câmara e da agenda do biênio 2025-26 O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou diversas ações…

A falta de leis, parâmetros, sugestões e regulamentos sobre a definição dos valores das indenizações nos casos de responsabilidade civil faz com que elas sejam arbitradas de acordo com fatores…