O brechó e a pablomarçalização do mundo da política… e do Direito
Abstract: por que buscamos próteses para pensamentos? 1. Qual é o tamanho do mundo que queremos? Menos linguagem, menos mundo E proliferam, como se fosse uma disputa, os modos de…
Riscos climáticos, mercado segurador e recursos para reconstrução
Crise climática Segundo o mais recente Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), de 2023, o aumento da temperatura da superfície global é um dado inexorável,…
Os impactos trabalhistas por conta das queimadas no Brasil
Nos últimos dias, infelizmente, o estado de São Paulo registrou uma quantidade de incêndios sem precedentes, que atingiu diversas cidades do interior paulista, tendo, inclusive, em razão da gravidade da…
Inelegibilidade de prefeitos que tiveram suas contas rejeitadas
Há alguns anos, neste mesmo espaço, critiquei decisões do Supremo Tribunal Federal que definiram a competência para o julgamento das contas de prefeitos para fins de inelegibilidade [1]. A questão…
Ministra do TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e 99
Conforme precedente da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um jogo, com regras flexíveis —…
Plenário pode votar hoje proposta que trata de licitação em situação de calamidade
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados tem reunião agendada para esta quinta-feira (29), às 9 horas, com o PL 3117/24,…
Exoneração de pensão alimentícia após a maioridade do filho
A alimentação, alçada como direito fundamental e social pelo artigo 6º da Constituição, está incluída no direito aos alimentos, também conhecidos como “pensão alimentícia”, sendo prestações que visam satisfazer necessidades…
Mulher é condenada por transferir restos mortais da neta sem autorização
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher que transferiu os restos mortais da neta sem autorização a indenizar a mãe da…
Lançamento da obra ‘Direito Penal’, de Claus Roxin
A comunidade acadêmica está em festa com o lançamento da obra “Direito Penal”, do consagrado jurista alemão Claus Roxin, professor catedrático emérito da Universidade de Munique. [1] A tradução brasileira…
Emendas parlamentares, transparência e controle sob a atual perspectiva
As emendas parlamentares, instrumentos legítimos que permitem o direcionamento de recursos do orçamento público para atender objetivos específicos (por vezes, até aqui, em outras unidades da federação que não a…