A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou um restaurante a indenizar clientes que tiveram bens furtados de veículo em seu estacionamento. A…
Tomaz Silva/Agência Brasil Projeto em análise na Câmara regulamenta o trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25)…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (12/9), para validar a alta programada do auxílio-doença, que ocorre quando o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) marca previamente…
O instituto da colaboração premiada voltou ao centro do debate público com o acordo do tenente-coronel Mauro Cid. Relatos do colaborador, cotejados com comunicações telemáticas, buscas e perícias, foram empregados…
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Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Talíria Petrone: Brasil será sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino em 2027 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito limitou a gratuidade a estudantes das redes públicas da educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Natália Bonavides, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento…