Não é possível obrigar uma organização religiosa a exibir processo disciplinar eclesiástico em ação de exibição de documentos, pois o sigilo é inerente ao rito religioso e à liberdade de…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe qualquer forma de distinção, limitação…
Em 18 de novembro de 2025, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu o julgamento do Recurso Especial 1.965.163/PE, ocasião em que se analisou o direito ao creditamento…
Depois de uma breve pausa, retorno a este espaço para debatermos um tema de suma importância para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de atos de violência:…
No Brasil inteiro, quase todo mundo sabe o que é um “gato de energia”, ainda que poucos consigam explicar o que, afinal, está por trás desse apelido. A palavra, nascida…
O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia (DF) condenou uma empresa de eventos a indenizar uma formanda que não foi chamada para receber o diploma durante a cerimônia de colação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (26/11) o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental em que sete partidos pedem o reconhecimento de um quadro de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoverá nesta quinta-feira (27/11) o “II Simpósio do TJ-SP Consciência Negra: Avanços e Perspectivas”. O evento terá lugar no Salão do Júri, no…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição…
A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 1.273, ao não conhecer o pedido formulado contra a Resolução 645/2025 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), trouxe à superfície uma preocupação…