Comissão debate instalação de portos secos no Brasil
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leônidas Cristino, autor do pedido para o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16)…
PF prende lobista e empresário investigados por fraudes no INSS
A Polícia Federal cumpriu mandados de prisão, nesta sexta-feira (12/9), contra o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes e o empresário Maurício Camisotti em Brasília. Eles são investigados por envolvimento nas…
Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Douglas Viegas defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, do deputado Murilo…
Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça
Marcelo Camargo/Agência Brasil PEC reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil A comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição 18/25…
Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padovani, integrante da frente parlamentar Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será realizada entre…
TRT-15 realiza oficina formativa sobre procedimentos para formação de precedentes qualificados
TRT-15 realiza oficina formativa sobre procedimentos para formação de precedentes qualificados marianaaassuncao Sex, 12/09/2025 - 12:19 TRT-15 realiza oficina formativa sobre procedimentos para formação de precedentes qualificados Conteúdo da Notícia…
TJ-DF condena banco por usar ‘nome morto’ de cliente trans
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma instituição financeira por utilização de “nome morto” em cadastro bancário. Consta que a autora,…
Prorrogação de dívida rural é direito do devedor, diz juíza
A prorrogação da dívida de crédito rural é um direito do devedor, de acordo com a Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça. Com esse entendimento, a juíza Leila Aparecida…
Crédito presumido na cadeia do agronegócio para IBS/CBS: a Lei Complementar 214/25 (parte 2)
No artigo anterior, inauguramos o tema do crédito presumido para o setor do agronegócio. Spacca Reforçamos naquele texto as balizas constitucionais do instituto, nos termos do artigo 9º, da Emenda…