A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai organizar, pelo segundo ano consecutivo, a Conferência Estadual de Direito e Agronegócio. O evento ocorrerá em Ribeirão Preto…
A Lei nº 4.591/1964, que regulamenta os condomínios, foi alterada em seu artigo 68 para tornar possível a incorporação imobiliária para a alienação de casas isoladas ou casas geminadas em…
Mark David Chapman, o assassino de John Lennon, já passou 45 anos na prisão. E deverá passar pelo menos mais dois. O New York State Board of Parole (Conselho de…
A 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a Light e a Allianz Seguros a pagar, solidariamente, indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil a uma…
Um tsunami de ações trabalhistas ingressou no Judiciário em 2024, marcando um movimento de retomada, depois da forte queda registrada logo após a reforma trabalhista de 2017. Segundo o relatório…
A atuação estatal, no âmbito fiscal e penal, estrutura-se a partir de princípios como legalidade e anterioridade, considerados pilares do Estado de Direito. Contudo, a aplicação rigorosa desses princípios nem…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11/9) a Lei 15.204/2025, que concede aos compositores Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha, o…
O sucessor herdeiro do servidor público não pode se beneficiar de uma sentença coletiva se a morte ocorreu antes da propositura da ação. A conclusão é da 1ª Seção do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou regras gerais para a contratação de…
O auditório do Banco Central, em Brasília, receberá no próximo dia 18, a partir das 9h, a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado. O encontro reunirá autoridades do…