Importações

Joédson Alves/Agência Brasil Seminário retoma debates sobre pauta indígena no Parlamento A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., é o autor do projeto O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena para o crime de lavagem de dinheiro, que passaria de…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do…

Uma empresa foi condenada a indenizar um consumidor por causa da mudança de local de um festival e do cancelamento de atrações. A decisão foi proferida pela Vara Cível do…

O direito ao silêncio em sentido amplo é garantido não apenas pela Constituição Federal, mas também pela Convenção Americana de Direitos Humanos. O réu não é obrigado a informar qualquer…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 4852/24 desobriga caminhões com grande capacidade de carga de estarem equipados com tacógrafo, dispositivo que registra,…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio, autora da proposta O Projeto de Lei 4863/24 trata da proteção de dados dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e estabelece…

Lucas Hallel/Funai Índios observam o rio Paraopeba poluído por acidente em usina de mineração A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella, a doação é uma opção melhor do que a atual cessão de uso de imóveis O Projeto de Lei 4838/24 permite que bens públicos…