Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramos: sem gerenciar riscos, governo fica exposto a corrupção e ineficiência O Projeto de Lei 384/25 torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos no…
O Projeto de Lei (PL) nº 4, de 2025, de iniciativa do senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que “dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de…
Depositphotos Proposta prevê arbitragem para solucionar conflitos fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 muda as regras de atuação do fisco (Receita Federal e secretarias da fazenda de estados…
A 42ª Vara Cível de São Paulo determinou que uma operadora de plano de saúde deve custear gastos relacionados à manutenção da criopreservação dos óvulos de mulher em tratamento quimioterápico.…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou a inclusão da restrição “D” — referente à sigla para pessoa com deficiência…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial O prédio do Congresso Nacional será iluminado na cor rosa nesta quarta e quinta-feiras (28 e 29) em apoio ao Dia Internacional…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: texto da Comissão de Educação aprimora o projeto do Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados…
Nesta mês, fui procurado por um cliente com uma situação que, embora recorrente na prática do direito marítimo e aduaneiro, não deixa de impressionar por envolver uma transportadora marítima internacional…
Christiano Antonucci/Secom-MT Educação indígena é responsabilidade estadual, coordenada pelo Ministério da Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) realiza, nesta…