A pedido do Conselho Federal da OAB e da seccional mineira da Ordem, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça, arquivou um recurso que contestava a quebra…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cartão Reconstruir, com subsídios para…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo,…
O Imperatriz, time do Maranhão que atualmente disputa a Série D do Campeonato Brasileiro, pode ser o primeiro clube de futebol a falir no país. Embora uma decisão de decretação…
Nos últimos anos, sobretudo após a Covid-19, animais de estimação deixaram de ocupar o papel de simples companhia e passaram a integrar o núcleo familiar. A rotina de creches, aniversários…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende transformou meia-entrada em gratuidade nos casos de maior necessidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir: medida contribui para a efetivação de direitos fundamentais A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
A busca pessoal feita por agentes policiais, sem suspeitas fundadas da ocorrência de algum crime, não pode ser lastreada somente pelo fato de a pessoa abordada demonstrar nervosismo e questionar…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Torres Garcia, esteve presente na posse de Adriano Baptista Assis como desembargador militar do Tribunal de Justiça Militar de…