YouTube A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater a atualização da tabela do Simples Nacional, com representantes…
YouTube A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater o superendividamento da população brasileira, em especial dos servidores públicos.…
* Reportagem do Anuário da Justiça Federal 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br).…
A juíza Elizangela Dower, da 5ª Vara do Trabalho de Cuiabá, reconheceu que a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) praticou conduta antissindical ao tentar pressionar trabalhadores…
GettyImages Deputados criticam o Ministério da Educação por cursos de baixa qualidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir os riscos…
A ausência de uma regulação específica e de fiscalização pela Agência Nacional de Saúde (ANS) facilita a criação dos contratos de planos de saúde “falsos coletivos”, que têm sido entendidos…
A expressão popular “cobertor curto” é bastante adequada para retratar a situação fiscal do Brasil nos dias de hoje. Quando o cobertor é curto uma parte do corpo restará descoberta,…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/9), proposta de resolução conjunta com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que disciplina a captação e o registro audiovisual em…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se às 10 horas desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de…
A mudança de critério jurídico pela administração tributária foi tratada com maestria por Thais de Laurentiis em sua tese de doutorado, transformada em livro, e também objeto desta coluna aqui…