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Importações

Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…

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Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta que deu origem à nova lei O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É…

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Leia mais sobre o artigo Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia, decide 2ª Câmara

Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia, decide 2ª Câmara

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia, decide 2ª Câmara marianaaassuncao Seg, 01/12/2025 - 16:22 Sindicato tem legitimidade para ação sobre insalubridade na pandemia, decide 2ª Câmara Conteúdo…

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Morre Assusete Magalhães, ministra aposentada do STJ, aos 76 anos

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

​Morreu nesta segunda-feira (1º/12), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça Assusete Dumont Reis Magalhães. Pioneira no Judiciário, ela estava em São Paulo para tratamento de…

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A recalcitrante Justiça do Trabalho

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

*editorial publicado pelo Estadão Freepik Ficou para 2026 o enfrentamento de temas polêmicos do Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF). E esse adiamento acaba por elevar as tensões entre…

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Presidente do TJ-SP e corregedor-geral de Justiça visitam a Alesp

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

O desembargador Fernando Torres Garcia, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o corregedor-geral de Justiça de SP, Francisco Eduardo Loureiro, eleito presidente do TJ-SP para o próximo…

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Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas, relatora na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede…

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Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Pimentel propôs a realização do debate O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre comercialização de suplementos alimentares realiza nesta quarta-feira (3) audiência pública…

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Concurso público: direito à nomeação quando o candidato não tomou ciência da convocação

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

Ser aprovado em um concurso público é o sonho de milhares de brasileiros. No entanto, é cada vez mais comum que candidatos sejam eliminados por não comparecer à convocação —…

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Código de Aeronáutica deve prevalecer em processos de força maior contra aéreas

  • Post publicado:01/12/2025
  • Categoria do post:Importações

As leis específicas de aviação, como o Código Brasileiro de Aeronáutica, devem prevalecer no julgamento de processos contra companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos por força maior ou…

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