Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dimas Gadelha, relator do Plano Anual de Fiscalização e Controle A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira…

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fórum BRICS discute alternativas ao SWIFT Especialistas em moedas digitais afirmaram nesta terça-feira (16), durante o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais, que o futuro do…

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Instalação da comissão especial contou com participação de movimentos negros Foi instalada nesta terça-feira (16) a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai…

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem pelo crime de falso testemunho (artigo 342, §1º, do Código…

O escritório de advocacia que firma contrato com pagamento de honorários pelo êxito da demanda não pode cobrá-los do herdeiro do contratante se o sucesso na ação só ocorreu depois…

O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), em sua essência, é um tributo não…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos informou que propostas serão divididas em eixos temáticos A coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente…

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Deputados da base do governo elogiaram a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e criticaram movimentação pela anistia dele e de outros…