Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso respeitar o caráter privado da relação contratual A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, por 314 votos a 168, a emenda aglutinativa do relator da PEC 3/21, deputado…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira espera que medida fortaleça a política de segurança pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o benefício da assistência judiciária gratuita concedido a um professor na fase de execução da sentença só terá efeitos a…
O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento mais importante de toda a sua história. As condenações resultantes dos graves crimes praticados por Jair Bolsonaro e alguns de seus principais generais…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados retomou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário…
Críticas a decisões judiciais, especialmente da mais alta corte de um país, são normais, como se sabe. Nos Estados Unidos, elas têm sido mais constantes e agressivas contra as decisões…