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Importações

Acidentes aéreos e os direitos dos familiares das vítimas à indenização

  • Post publicado:06/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Recentemente tivemos o trágico acidente aéreo envolvendo a companhia Voepass, que resultou na morte de 62 pessoas. A tragédia trouxe à tona questões muito importantes sobre a responsabilidade civil das…

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Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

  • Post publicado:06/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Agência Câmara Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim…

Continue lendoCâmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

Projeto cria selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos

  • Post publicado:06/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1893/24 cria o Selo Parceiro da Pessoa Idosa para identificar empresas que tenham, pelo menos,…

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Comissão de Educação discute combate à violência contra a pessoa idosa

  • Post publicado:06/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras, autor do requerimento A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a educação enquanto estratégia para o…

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Direitos indisponíveis e confissão ficta do empregado no processo do trabalho

  • Post publicado:06/09/2024
  • Categoria do post:Importações

O inciso I da Súmula 74 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) merece alguma reflexão nos casos de confissão de fatos ligados a direitos indisponíveis do empregado. Com efeito, diz…

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Comissão ouve representantes de planos de saúde sobre atendimento aos requisitos na contratação de PCDs

  • Post publicado:06/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Lei de Cotas garante reserva de vaga para PCDs A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (10), com…

Continue lendoComissão ouve representantes de planos de saúde sobre atendimento aos requisitos na contratação de PCDs

Relator do Orçamento de 2025 defende valor das emendas parlamentares na proposta

  • Post publicado:06/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Waldemir Barreto/Agência Senado Agnelo Coronel (D) defendeu reforma administrativa e criticou novas vagas no serviço público O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que…

Continue lendoRelator do Orçamento de 2025 defende valor das emendas parlamentares na proposta

Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições

  • Post publicado:06/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o alistamento eleitoral e o direito de votar das pessoas presas…

Continue lendoProposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições

Audiência comemora 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

  • Post publicado:06/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Pedro Ventura/Agência Brasília Lei de 1991 criou cotas para garantir inclusão no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove…

Continue lendoAudiência comemora 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Câmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha

  • Post publicado:06/09/2024
  • Categoria do post:Importações

Agência Câmara Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim…

Continue lendoCâmara pode retormar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
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