A ação penal de iniciativa privada é um fenômeno corriqueiro, mormente no que tange aos crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), embora tenha aplicabilidade também em alguns outros…
O início de um novo ano nos convida a um momento de reflexão e esperança também no que diz respeito a defesa do meio ambiente como matriz essencial para um…
O escritor Milan Kundera que nos deixou em 2023 com os seus 94 anos escreveu dentre tantos outros livros o seu mais famoso: “A Insustentável leveza do ser” livro em…
Associações de municípios pediram ao Supremo Tribunal Federal que sejam admitidas como amici curiae (amigas da corte) em ação que discute o compartilhamento de torres de comunicações que estão a…
Está disponível nos streamings, como se diz atualmente, o novo filme de Clint Eastwood, “Jurado n° 2”, filme com um roteiro tão simples quanto previsível, atraindo alguns benefícios e um…
Por considerar devidamente fundamentada a prisão preventiva e com a ressalva de que a análise de eventual desclassificação de um crime deve ser feita pelo juízo natural da causa, o…
Com a aprovação da Emenda Constitucional 132, de 20 de dezembro de 2023 — a reforma tributária —, o Congresso passou a regulamentar os novos dispositivos constitucionais. Eis os dispositivos…
O cantor e compositor Toninho Geraes protocolou nesta quinta-feira (2/1) uma queixa-crime para pedir uma investigação sobre possível falsificação de documentos apresentados pela cantora britânica Adele em uma ação cível…
A conservação do negócio jurídico constitui característica fundamental da função social do contrato e, a fim de preservá-la, doutrina e jurisprudência admitem a teoria do adimplemento substancial como forma de…
Os repasses feitos por meio das chamadas “emendas Pix” cresceram 12 vezes desde 2020, quando o mecanismo foi adotado pelo Congresso. Naquele ano, os repasses foram de R$ 621 milhões.…