O plantão policial é uma verdadeira caixa de surpresas, e não há como prever com exatidão o que será apresentado em uma delegacia de polícia. No entanto, algumas ocorrências acabam…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro, o autor da proposta O Projeto de Lei 4910/24 define regras para que influenciadores digitais façam propaganda de apostas on-line, cassinos digitais ou outros…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Daiana Santos O Projeto de Lei Complementar 204/24 autoriza o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para fazer o…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello, relator da proposta na comissão A Comissão do Esporte aprovou o relatório da Subcomissão da Modernização do Futebol, elaborado pelo deputado Bandeira de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar 27/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), altera a lista de alimentos de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista.…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se há nulidade no voto do ministro que viu a sustentação oral no julgamento virtual, mas perdeu as manifestações depois…
A atuação em procedimentos perante os tribunais de contas exige atenção redobrada de agentes públicos, licitantes e contratados, notadamente, no cenário da Lei nº 14.133/2021, que trouxe inovações significativas no…
vadimphoto1/DepositPhotos Comissão debate proposta há vários anos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Merlong Solano, o autor da proposta O Projeto de Lei 4381/24 permite incluir na Identificação Civil Nacional (ICN) a informação sobre a condição de…