Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: mudanças favorecem posição do Brasil em negociações diplomáticas A Câmara dos Deputados aprovou emendas ao acordo da Organização Internacional do Açúcar (OIAçúcar) para incluir…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gaspar é autor dos pedidos de quebra de sigilo de vários sigilos bancários, incluindo Lulinha A CPI Mista do INSS tem reunião agendada para esta quinta-feira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão Especial de Transição Energética Seminário promovido pela Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados mostrou, nesta quarta-feira (25), ações…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: a COP15 projetará o Brasil como espaço de cooperação internacional A Câmara dos Deputados aprovou o acordo para realização, no Brasil, da 15ª conferência…
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia (ITA, na sigla em inglês) mantém o direito de o Brasil aplicar imposto de exportação de…
A prova pericial é, por definição, uma prova técnica. Essa afirmação, repetida em manuais e decisões judiciais, deveria impor uma consequência lógica inescapável: se a perícia é técnica, o laudo…
A intermediação da venda de passagens aéreas sem contratação de pacote afasta a responsabilidade solidária da empresa que presta esse serviço. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Civil do Tribunal…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se, nas relações jurídicas de trato sucessivo em que a Fazenda Pública aparece como devedora, a prescrição do direito depende…
O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro durante o Carnaval registrou 1.702 processos distribuídos e despachados em todo o estado, um aumento de 51% em relação…