O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o Judiciário brasileiro em discurso na abertura da Assembleia Geral das Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira (23/9). Sem citar…
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, acolher a representação proposta pelo Ministério Público Militar (MPM) e declarar a indignidade para o oficialato de um coronel do Exército Brasileiro, condenado…
Decisões que fixam honorários sucumbenciais ínfimos produzem um panorama de total desconexão entre esforço e recompensa, entre trabalho e reconhecimento, proporcionando nada além da frustração remuneratória do profissional da advocacia.…
PRF Ponte de fronteira entre Brasil e Argentina A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) debate, nesta quarta-feira (24), a segurança…
YouTube A prática clínica em saúde mental exige preparo ético e técnico rigoroso. Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, especialistas alertaram para os riscos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alice Portugal propôs a realização do debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (24) audiência pública sobre as normativas do Conselho…
YouTube Cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil convivem com a demência, segundo a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz). Para marcar o Dia Nacional de Conscientização da Doença…
Depositphotos GT foi criado para propor soluções legislativas O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões…
Divulgação/Agência Brasília Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida uma decisão da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), de maio de 2017, que suspendeu temporariamente as férias dos empregados.…