Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: "Precisamos avançar no debate estrutural" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera definir ainda nesta quarta-feira (28) o encaminhamento da…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro, relatora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado, e do Pará, Helder Barbalho, divergiram sobre a proposta de…
Uma vez que não havia autorização legal para que a União aderisse à convenção de arbitragem na época em que ocorreu a assembleia geral da Petrobras em que isso ficou…
Se o ordenamento civil e a jurisprudência admitem maternidade sócioafetiva entre pessoas sem vínculo biológico, também deve ser reconhecido o papel materno assumido em relação a um bebê reborn. Com…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: "O Estado tem o dever de mitigar os danos causados" A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Salabert, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma campanha nacional sobre a utilização consciente da tecnologia…
Por ter fundamento constitucional com base na soberania dos veredictos, a regra que prevê a execução imediata da pena nas condenações impostas pelo Tribunal do Júri possui alcance retroativo à…