Acervo Câmara dos Deputados Motta defendeu o papel do STF no caso do banco Master O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que é preciso respeitar a ordem cronológica…
Acervo Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11…
4ª Câmara nega indenização a trabalhadora que ingeriu água com produtos químicos por engano marianaaassuncao Qui, 26/02/2026 - 11:42 4ª Câmara nega indenização a trabalhadora que ingeriu água com produtos…
O agronegócio de Mato Grosso vive um momento de apreensão que vai muito além de uma preocupação pontual com o clima. Nas últimas semanas, as chuvas intensas e praticamente ininterruptas…
A permanência de assediador sexual no mesmo ambiente institucional pode gerar revitimização. Com esse entendimento, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz do Superior Tribunal Militar determinou a imposição de medidas…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Figueiredo: texto fortalece segurança jurídica para candidatos e o Estado A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Acervo Camara dos Deputados Motta reforçou que é importante o diálogo amplo com todos os setores O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda à…
O simples lançamento de uma compra não reconhecida na fatura não é suficiente para gerar o dever de indenizar. Em transações contestadas, o uso do cartão com chip e senha…
Esse Zeitgeist (espírito do tempo) provocado pelo uso irresponsável (e apaixonado) da inteligência artificial (que não é inteligência e nem artificial) causa danos maiores a cada dia. Além do brainrot,…
Conforme já abordado anteriormente nesta coluna, o FGTS é um direito fundamental do trabalhador, de sorte que cabe ao empregador o ônus de comprovar a sua regularidade [1]. Nesse sentido,…