Importações

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute novas diretrizes para abordagens policiais e uso da força. A ideia é alterar uma portaria de 2010 para limitar…

Depositphotos ODS 18 foi compromisso assumido pelo Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (25), audiência pública para a…

Em sua redação original, a Lei 11.101/05 era omissa a respeito da consolidação processual ou substancial. Acredita-se que o legislador de então não havia previsto as complexas relações empresariais então…

Antonio Augusto/Ascom/TSE O e-Título é a via digital do título de eleitor Lançado há seis anos, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de…

A pauta do Plenário está trancada desde segunda-feira (23/9) em função do Projeto de Lei Complementar 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou…

A Advocacia-Geral da União celebrou 310 mil acordos em demandas previdenciárias apenas no primeiro semestre de 2024. Em comparação com o mesmo período no ano passado, houve um aumento de…

londondeposit/DepositPhotos Prisão preventiva busca evitar que o acusado cometa novos crimes O Projeto de Lei 226/24 define novos critérios para a decretação de prisão preventiva e da conversão da prisão…

A correção monetária de depósitos judiciais — agora baseada em um índice inflacionário, e não mais na taxa Selic —, feita quando o valor é levantado pelo credor que litiga…

A atuação da advocacia pública e dos demais órgãos de assessoria jurídica é fundamental para garantir, de forma preventiva, a juridicidade dos atos e dos contratos administrativos. Freepik A advocacia…

  As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente no que diz respeito a notícias e candidaturas falsas. O…