Mantendo uma tradição que já se repete há décadas, o curso de Direito continua sendo um dos cursos mais procurados por aqueles que ingressam no ensino superior no Brasil. Segundo…
O término do contrato de trabalho de empregadas em idade fértil coloca o empregador diante de uma relevante incerteza jurídica: a garantia de emprego da gestante, prevista no artigo 10,…
A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, na capital paulista,…
A ação de uma rede criminosa contra empresas do setor agrícola e indústrias que utilizam o Porto de Santos (SP) para enviar os seus produtos para outros países foi denunciada…
No último dia 15, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o Habeas Corpus nº 315.220, relatado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A decisão reconheceu nula…
A necessidade de modernização da legislação dos recintos alfandegados em zona secundária é tema de unanimidade. Atualmente, eles são Portos Secos ou Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros (Clias). Esse modelo…
Os valores recebidos pelo próprio segurado por meio do seguro de vida resgatável podem, em tese, ser penhorados, desde que não estejam protegidos por outras normas de impenhorabilidade. A conclusão…
GettyImages No Brasil, a qualidade do combustível é fiscalizada pela ANP A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira (30), audiência pública sobre a qualidade…
Carlos Moura/Agência Senado Presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, preso por falto testemunho O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Conafer O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, depôs na…