Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa Representantes de associações e sindicatos dos policiais penais pediram a criação de uma Lei Geral da categoria, durtante…
Segundo Ramos e Musumeci, a abordagem ocorre em “situações peculiares de encontro entre a polícia e a população, em princípio não relacionadas ao contexto criminal” [1]. Nessas particulares ocasiões são…
É direito da concessionária ocupar bem público a fim de operar a atividade concedida sem custo adicional por isso, desde que não haja previsão legal ou contratual em sentido contrário.…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou…
Ao analisar uma condenação por violação genérica dos princípios da administração pública, o Superior Tribunal de Justiça pode reenquadrar a conduta em um dos incisos da redação atual do artigo…
A impenhorabilidade de quantia depositada em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos, prevista no artigo 833, inciso X, do Código de Processo Civil, não se aplica…
TRT-15 e Facamp assinam Termo de Cooperação Técnica anagatto Ter, 08/10/2024 - 14:44 TRT-15 e Facamp assinam Termo de Cooperação Técnica Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal Regional do…
Biodiversidade é o termo utilizado para descrever todas as formas de vida e as relações nas quais uma espécie afeta de modo direto as outras. No caso do Brasil, faz-se…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para…
Justiça do Trabalho em Campinas celebra 80 anos com extensa programação anagatto Ter, 08/10/2024 - 13:30 Justiça do Trabalho em Campinas celebra 80 anos com extensa programação Conteúdo da Notícia…