Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR),…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados…
Após quase 16 anos da admissão do RE 566.471/RN e dois anos do reconhecimento da repercussão geral no RE 1.366.243/SC, o STF proclamou o resultado dos julgamentos dos Temas 6…
Nesta quarta-feira (9/10), às 19h, em São Paulo, serão lançados os livros Direto do Carf (Volume 5) e Território Aduaneiro (Volume 2). Ambos são publicados pela Editora Amanuense e reúnem…
Freepik Na década de 1990, os operadores portuários implementaram uma estratégia para aumentar suas receitas de pátio de maneira questionável. Eles introduziram a ideia de fracionamento da Capatazia/THC, alegando que,…
Desde que não existam outros descontos pendentes, o preso tem o direito de levantar o pecúlio para comprar produtos de higiene de que tenha necessidade durante o cumprimento da pena.…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Seminário integra a programação do Outubro Rosa Em seminário realizado na Câmara dos Deputados, especialistas afirmaram que o atraso no diagnóstico do câncer de…
Os limites para a fixação de honorários estabelecidos pelo Código de Processo Civil devem ser atendidos pela sucumbência global da demanda, e não isoladamente em relação a cada parte vencedora…
A PX Ativos Judiciais, uma das principais consultorias especializadas na aquisição de créditos provenientes de ações trabalhistas, cíveis, precatórios e de Direito do Consumidor, anunciou a criação de uma cadeira…
O juiz Matheus de Souza Parducci Camargo, da 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos (SP), determinou, em caráter liminar, que o município e a autarquia responsável pelo fornecimento de…