Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer, o autor da proposta O Projeto de Lei 2757/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga a União a desenvolver um portal…
Bruno Peres/Agência Brasil Pessoas fazem fila em frente ao banco Caixa Econômica Federal em busca de auxílio A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (10) audiência…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que negou o pedido de acúmulo de função a um…
O Direito Processual Civil brasileiro disciplina o julgamento dos conflitos relacionados com o descumprimento de obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. Quando julga procedente o pedido, o juiz…
Um interessante exercício, para quem gosta de ler demonstrações financeiras, é examinar o montante de contingências tributárias nelas contempladas, percentualmente, em relação ao seu patrimônio líquido. Embora o seu fruto…
O tema da coluna de hoje já foi objeto de tratamento anterior neste espaço, em pertinente texto de Alexandre Evaristo Pinto [1]. Em todo caso, considerando se tratar de um…
Nos últimos anos, o Estado brasileiro tem indicado a busca por maior eficiência na gestão pública por meio da cooperação com a iniciativa privada. Modelos como concessões, permissões, parcerias público-privadas…
Metaforicamente, certa feita um poeta encontrou-se com um operador do Direito no centro de uma cidade agitada, ao passo que este, engravatado, carregando mala e com sapatos lustrosos, dirigiu-se ao…
Quando fica comprovado o empenho da parte na busca de informações e o insucesso das medidas adotadas, o juiz tem o dever de auxiliá-la por meio dos sistemas que tem…
Arquivo / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: "Episódio vem sendo tratado pela Justiça com rigor excessivo” O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) leu, nesta terça-feira (8), na Comissão de Constituição e…