Prefeitura de Cuiabá tem vagas abertas para auditores fiscal e interno
A Prefeitura de Cuiabá está com concursos abertos para preencher 12 vagas para o cargo de auditor fiscal e cinco vagas de auditor público interno. As inscrições devem ser feitas…
Indeferimento de medicamentos e a Súmula 60: um olhar sobre o papel do Judiciário
O acordo interfederativo homologado no Tema 1.234 do Supremo Tribunal Federal estabelece uma ordem de observância obrigatória para o Poder Judiciário nos casos de aquisição de medicamentos “não incorporados”, conforme…
Como a inteligência artificial está mudando departamentos jurídicos
Enquanto escrevo este artigo, minha esposa está revoltada pesquisando no Chat-GPT por que a levedura caseira para fazer pão que ela estava cultivando morreu. Como que a levedura morreu sendo…
TJ-MT abre 22 vagas de oficial de Justiça e formação de cadastro de reserva
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso está com inscrições abertas para 22 vagas de oficial de Justiça, além de formação de cadastro de reserva de analista e de técnico…
Rede social deve indenizar usuário que teve o perfil desativado sem motivo
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve uma sentença da Comarca de Carmo do Paranaíba (MG) e condenou uma rede social a indenizar um usuário…
Mandado de prisão não autoriza busca domiciliar, decide TRF-1
A existência de mandado de prisão contra uma pessoa não autoriza, por si só, a busca em sua residência, sob pena de nulidade das provas eventualmente colhidas por causa do…
Breve análise da revisão do Tema 414: prestígio à legislação setorial e inconsistências sobre a modulação
Desde a publicação da Lei 14.026, que alterou a Lei Nacional de Saneamento Básico, o setor sofreu uma série de exigências para a prestação de serviços. Ao lado do incentivo…
STF retoma análise de inclusão de advogados de outras seccionais em listas sêxtuplas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta sexta-feira (11/10) o julgamento no qual discute a validade de regras da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que impedem a inclusão…
OAB-RJ pede ao TJ aumento de câmaras especializadas em Direito Público
A seccional do Rio de Janeiro da Orem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), por meio da Comissão Especial de Assuntos Tributários, pediu na quarta-feira (9/10) que o Tribunal de Justiça…
Fiscal da atividade policial, MP deve abrir os olhos para erros de reconhecimento
Para ministros do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público deve abrir os olhos para os problemas decorrentes do reconhecimento pessoal de suspeitos feito em desrespeito ao rito estabelecido pelo…