Vulnerabilidade da inversão do ônus da prova no processo ambiental
No âmbito do Direito Ambiental, não é novidade para os juristas e profissionais da área a existência de institutos de proteção ao meio ambiente em detrimento do direito e do…
Cancelado debate sobre desafios da alfabetização no Brasil
Tony Oliveira/Agência Brasília Brasil está mal colocado em levantamentos internacionais sobre alfabetização A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (9) sobre os…
Cancelado debate sobre economia do cuidado
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do pedido de debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria…
Comissão debate ações do Ministério da Saúde de prevenção e resposta a desastres naturais
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Enchentes provocam problemas de saúde pública A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (10) o…
Supremo recebe ação contra escolas cívico-militares do Rio Grande do Sul
O Supremo Tribunal Federal recebeu uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei que autorizou o programa de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul. A matéria foi questionada pela…
Corregedoria Nacional de Justiça determina correição extraordinária no TJ-BA
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em caráter extraordinário, a realização de correição no Tribunal de Justiça da Bahia para garantir o funcionamento adequado do serviço jurisdicional no estado. A…
Audiência quer discutir envelhecimento populacional no âmbito do G20
Depositphotos Segundo o IBGE, em 2039 haverá mais idosos do que crianças no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira…
Audiência discute plano do governo federal para a indústria
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi quem pediu o debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (10) audiência pública sobre o plano "Nova…
Audiência discute projeto aprovado pela Câmara com sanções para invasores de terras
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (10) o agravamento dos conflitos fundiários no…
Servidores das agências reguladoras pedem reestruturação das carreiras em audiência pública na Câmara
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Rebello Filho: agências sofrem com corpo técnico reduzido Servidores das agências reguladoras federais cobraram uma reestruturação das carreiras durante audiência pública, nesta terça-feira (9), na…