O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parte de lei do estado de Goiás que trata do compartilhamento de infraestrutura na exploração dos serviços públicos de energia…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3095/24 obriga as plataformas de transporte remunerado de passageiros a oferecerem a opção táxi no momento…
Divulgação Medicamento é usado no tratamento aa Distrofia Muscular de Duchenne A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (15), o…
Foi sancionada a Lei nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, a qual oferta tratamento particular aos atos de violência cometidos contra a mulher, entre outros pontos, alterando a…
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: muitas mulheres agredidas permanecem em casa por falta de dinheiro O Projeto de Lei 1608/24, em análise na Câmara dos Deputados, garante…
Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a autora da proposta O Projeto de Lei 4022/23 inclui, entre os princípios que regem o Sistema Único de Saúde…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates: objetivo é aproveitar vínculo afetivo criado durante o acolhimento O Projeto de Lei 3656/23 garante à família cadastrada em programa de acolhimento…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mandel: parcerias complementam esforços do setor público O Projeto de Lei 2915/2 permite a relização de parcerias público-privadas (PPPs) para implementar projetos de infraestrutura hídrica na…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini quer desencorajar a prática de roubos em residências O Projeto de Lei 3142/24 torna crime hediondo o roubo praticado em residência urbana ou rural…
Com 20 anos de atuação no mercado, o advogado tributarista Paulo Pimentel chega à banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) como novo sócio da área de Tributário para promover uma disrupção…