Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde (E) preside reunião do Conselho de Comunicação O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7/10) uma proposta que prevê punição para quem praticar violência ou grave ameaça a agente público, advogado ou testemunha no âmbito de processo…
Freepik A inteligência artificial (IA) no Direito deixou de ser promessa: está em escritórios, procuradorias, tribunais e salas de aula. Os ganhos de eficiência, economia e produtividade são reais. Mas…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Allan Garcês A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5666/23, que formaliza em lei…
Com a promulgação da Lei Complementar (LC) 214/2025, 2026 foi oficialmente rotulado como o “ano teste” da reforma tributária. À primeira vista, esse período de transição parece oferecer certa margem…
O Tribunal Constitucional Federal de Karlsruhe goza de reputação global. Muitas pessoas na Alemanha sabem disso e se orgulham disso, com razão. Que um único jurista alemão, um jurista, também…
A validação de operações suspeitas, atípicas e alheias ao perfil de consumo do correntista representa falha na prestação do serviço por parte da instituição financeira, o que gera responsabilização e…
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que os crimes de embriaguez ao volante e de lesão corporal culposa na direção de veículo configuram concurso…
Divulgação/ParáPaz Programa vai atender principalmente em regiões carentes de médicos no SUS O programa do governo federal que cria parcerias com hospitais privados para tentar acelerar o acesso de pacientes…