Piso para dentistas é tema de audiência hoje na Câmara
Elói Corrêa/GOVBA O piso da categoria é regulamentado por uma lei de 1961 As comissões de Finanças e Tributação; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (20)…
Greve em universidades é tema de audiência hoje na Câmara
Luiz Gustavo Prado/Secom UnB Reitoria da Universidade de Brasília, uma das que aderiu à greve A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (20) a greve…
O papel da CVM no contexto das pirâmides financeiras
No ordenamento jurídico brasileiro, as pirâmides financeiras, notoriamente conhecidas por promover a obtenção de ganhos mediante especulações ou processos fraudulentos, são penalmente tipificados na redação do artigo 2º, inciso IX,…
Câmara aprova projeto que amplia incentivos a semicondutores e tecnologia da informação
Mario Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos…
Responsabilidade civil dos membros do conselho fiscal nas empresas estatais
A discussão acerca da responsabilidade dos membros do conselho fiscal nas empresas estatais é um assunto recorrente. Divulgação/Eletrobras São consideradas estatais as organizações que possuem personalidade jurídica de Direito Privado…
Municípios litigam no exterior em função de gravíssimos desastres ambientais
Diversos municípios brasileiros estão litigando no exterior em função de gravíssimos desastres que ocorreram no Brasil nos últimos anos. Casos como o rompimento das barragens das empresas Samarco e Vale,…
Câmara aprova projeto que mantém Bolsa Família para trabalhador contratado por safra
Mário Agra/Câmara dos Deputados Odair Cunha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo…
Grife não deve indenizar Caetano Veloso por coleção inspirada na Tropicália
O artigo 8º da Lei 9.610/1998 exclui expressamente do campo da proteção por direitos autorais: as ideias, nomes e títulos isolados. Por isso, é inviável a exclusividade sobre o nome…
Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS
Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados…
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de benefícios a usinas de energia eólica ou solar
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto que prorroga o prazo para que empreendimentos…