A implementação de um planejamento sucessório é uma prática que tem sido cada vez mais difundida entre famílias que buscam preservar a continuidade do patrimônio familiar e evitar conflitos quando…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Franciane Bayer: medida pode contribuir para recuperação fiscal dos municípios A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
O governo brasileiro indicou, na última sexta-feira (14/6), Sandro Lunard Nicoladeli, professor de Direito do Trabalho na Universidade Federal do Paraná (UFPR), para representar o país no Comitê de Liberdade…
A recente alteração do limite máximo das requisições de pequeno valor (RPV) traz implicações significativas para os débitos pendentes de pagamento pela Fazenda Pública. Este artigo analisa como essas mudanças…
Em uma decisão unânime, a Suprema Corte dos EUA declarou que é constitucional a “cláusula dos nomes” da lei federal (Lanham Act) que proíbe o registro de marca com nome…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que transforma o feminicídio em um crime autônomo,…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rubens Pereira Júnior recomendou aprovar a matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou…
Valter Campanato/Agência Brasil Bebidas alcóolicas também terão que pagar o novo imposto O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Augusto Coutinho recomendou aprovar nova versão do texto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Zeca Ribeiro/CâmaradosDeputados Coronel Meira: hoje há diferenças salariais para cargos semelhantes A Comissão de de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 502/24, do deputado Sargento…