Tony Oliveira/Agência Brasília Plano Nacional de Educação está em vigor há dez anos A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano…
Órgãos do Judiciário se unem para criação de Pontos de Inclusão Digital no interior paulista anasiqueira Ter, 25/06/2024 - 19:14 Órgãos do Judiciário se unem para criação de Pontos de…
A lei que obriga bares, restaurantes e estabelecimentos similares no estado de São Paulo a servir água potável filtrada à vontade aos clientes foi declarada inconstitucional pelo Órgão Especial do…
A Lei 11.442/2007 estabelece que o contratante e o subcontratante dos serviços de transporte rodoviário de cargas são solidariamente responsáveis pela obrigação de pagar pelo serviço prestado. Esse foi o…
Ao longo do primeiro semestre de 2024 muito se discutiu sobre o Projeto de Lei 03/2024, que busca essencialmente reorganizar as atividades do administrador judicial em processos de falência. mindandi/Freepik…
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Grupo de trabalho promoveu debate sobre impactos no meio ambiente da reforma tributária Especialistas em direito tributário afirmaram nesta terça-feira (25), na Câmara dos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a proposta contribui para criar uma sociedade justa e inclusiva A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a…
TRT-15 e MPT assinam acordo de cooperação técnica para promoção da saúde do trabalhador anasiqueira Ter, 25/06/2024 - 18:54 TRT-15 e MPT assinam acordo de cooperação técnica para promoção da…