O desembargador Walter Barone, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é o novo presidente da União Internacional de Magistrados (UIM). Barone, que é o 1º vice-presidente da Associação Paulista…
A taxa Selic deve ser aplicada para corrigir dívidas civis, inclusive para os processos anteriores à entrada em vigor da Lei 14.905/2024. A conclusão é da Corte Especial do Superior…
Uma dúvida corriqueira que surge entre os trabalhadores e empresas é saber de quem seria a obrigação de comprovar a regularidade dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um motorista de uma empresa de pequeno porte de cargas e transportes, de Guarulhos (SP), à indenização por…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duda Salabert propôs a realização do debate A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (21) audiência pública sobre…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Folletto pediu a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Danilo Forte propôs a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta é professor de formação e integra a Comissão de Educação da Câmara O Brasil tem mais de 2,3 milhões de professores nas…