Por não constatar elementos que justificassem o aumento da pena-base (relacionados à natureza e à quantidade das drogas) ou demonstrassem que os réus integravam organização criminosa ou se dedicavam a…
A extinção dos contratos administrativos, em suas variadas modalidades, sempre foi um tema de essencial relevância ao Direito Administrativo, não obstante regulamentado de forma breve pela legislação e muitas vezes…
Em resposta ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Roberto Barroso, suspendeu a implementação do domicílio judicial eletrônico (DJE),…
Getty Images Preços do arroz oscilaram depois das chuvas no Rio Grande do Sul A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência…
As empresas dispõem de inúmeros instrumentos processuais nas vias administrativa e judicial para fazer valer seus direitos relacionados às licitações, bastando saber utilizá-los a tempo e modo corretos. A estratégia…
Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos estados contra operadoras de planos de saúde.…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Luciene foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel…