O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o Conselho Nacional de Justiça pode estabelecer regras para eficiência na tramitação de processos de cobrança judicial de dívidas tributárias, conhecidas…
O recente julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.547.351/DF, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, reacendeu uma discussão sensível no âmbito do Direito Administrativo Militar: existiria, no sistema…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cassio Carvalho, assessor político do Inesc Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o impacto das bandeiras tarifárias na renda das famílias mais…
Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Seminário foi promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU)…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fernanda Machado: precificação dinâmica tende a beneficiar consumidores A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (21), audiência pública…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de obstruir vias para praticar crimes, classificado como…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O…
TRT-15 se mobiliza para a 20ª Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 3 a 7/11 anasiqueira Ter, 21/10/2025 - 18:42 TRT-15 se mobiliza para a 20ª Semana Nacional da…
11ª Câmara anula sentença e determina reabertura de instrução para apuração de horas in itinere em trabalho rural anasiqueira Ter, 21/10/2025 - 18:38 11ª Câmara anula sentença e determina reabertura…
A prática de condicionar a liberação de crédito à contratação de seguro junto à instituição financeira, configurando venda casada, é abusiva. Além disso, o reconhecimento dessa prática pode levar à…