A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça classificou como posse para consumo próprio a conduta de um preso condenado por tráfico de drogas depois de ser flagrado com 37…
Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092/25,…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a…
O parágrafo 2º do artigo 312 do Código de Processo Penal, acrescentado pela Lei 13.964/2019, estabelece que é preciso que exista contemporaneidade entre a decretação da prisão preventiva e os…
No último final de semana o Brasil parou para aplaudir Fernanda Torres e seu merecido prêmio de Melhor Atriz em Filme de Drama no Globo de Ouro, uma robusta premiação…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: "medida é essencial para potencializar a publicidade do serviço" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou no ano…
Edson Lopes Jr/A2 Fotografia Em São Paulo, obelisco do Ibirapuera faz homenagem à Revolução Constitucionalista O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/25, que dá…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que deferiu indenização por danos morais a um trabalhador vítima…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Paulo Folletto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para as abordagens…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/25). A norma incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a…