CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

  • Post publicado:02/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança…

Continue lendoComissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

  • Post publicado:02/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação…

Continue lendoProjeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

  • Post publicado:02/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: texto corrige lacuna no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 6337/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), permite o…

Continue lendoProjeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

A sustentação oral como garantia da advocacia: caixão e vela preta

  • Post publicado:02/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A advocacia forense sempre se notabilizou pela expressão oral do advogado na defesa de seu cliente. Ter voz perante juízes, para o advogado de tribunais, é algo intrínseco ao seu…

Continue lendoA sustentação oral como garantia da advocacia: caixão e vela preta

Juiz condena plano de saúde a fornecer remédio off-label

  • Post publicado:02/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A limitação de cobertura ao rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde não é absoluta. O plano de saúde deve custear medicamento de uso off-label quando o tratamento…

Continue lendoJuiz condena plano de saúde a fornecer remédio off-label

INSS deve avaliar evolução de doença em pedido de aposentadoria por invalidez

  • Post publicado:02/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Um pedido de aposentadoria por incapacidade permanente pode ser negado se a invalidez tiver começado quando o segurado já parou de contribuir. A fixação do início do período de incapacidade,…

Continue lendoINSS deve avaliar evolução de doença em pedido de aposentadoria por invalidez

Voto do preso provisório: inconstitucionalidade do PL 5.582 e seletividade penal

  • Post publicado:02/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O Estado democrático de Direito, consagrado no artigo 1º da Constituição, erige-se sobre os pilares da cidadania, da dignidade da pessoa humana e da soberania popular. A materialização dessa soberania…

Continue lendoVoto do preso provisório: inconstitucionalidade do PL 5.582 e seletividade penal

IRRF, capitalização de lucros e o conceito de emprego

  • Post publicado:02/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Como se sabe, a Lei nº 15.270/2025 (Lei 15.270) alterou a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, aumentando a faixa de isenção do imposto e instituindo, como medida…

Continue lendoIRRF, capitalização de lucros e o conceito de emprego

Impossibilidade da conversão de pedido de demissão em rescisão indireta

  • Post publicado:02/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A análise do modelo constitucional brasileiro, especificamente no que tange às relações de produção e ao exercício da atividade laborativa, exige um afastamento imediato das concepções dogmáticas que, por décadas,…

Continue lendoImpossibilidade da conversão de pedido de demissão em rescisão indireta

Violação de padrão mínimo configura maus-tratos em zoológico

  • Post publicado:02/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A manutenção de animais silvestres em cativeiro não é crueldade por si só. O crime de maus-tratos se configura quando ocorre a violação do padrão mínimo de bem-estar, resultando em…

Continue lendoViolação de padrão mínimo configura maus-tratos em zoológico
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 100
  • 101
  • 102
  • 103
  • 104
  • 105
  • 106
  • …
  • 3.451
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Tiroteio durante fuga da polícia não configura tentativa de homicídio
  • EC 136/2025: novo regime de precatórios e ciclo do calote institucionalizado
  • Vigilante obrigado a trabalhar em fumódromo deve ser indenizado
  • Fraudes digitais e engenharia social: desafios para persecução penal
  • MANCHETE – Nem todo despacho no processo interrompe a prescrição intercorrente, define STJ

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • [email protected]

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web