Câmara dos Deputados entrega prêmio Zilda Arns de 2024
Wilson Dias / Agência Brasil Zilda Arns, a médica pediatra que dá nome ao prêmio da Câmara A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (10), às 14 horas, no Salão…
Comissão da Câmara debate poluição em Volta Redonda, no Rio de Janeiro
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) o adoecimento da população…
Ministro apresenta prioridades do Ministério de Portos e Aeroportos em audiência na Câmara
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Sílvio Costa A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (10) o ministro de Portos e Aeroportos,…
Conversão substancial do negócio jurídico na teoria dos planos
A característica fundamental do negócio jurídico, de acordo com Antônio Junqueira de Azevedo, é a sua análise a partir do plano da validade. Para o autor, todos os fatos jurídicos…
Histórico criminal não desabona personalidade do réu, decide TJ-MG
Sem um estudo psicológico sobre a personalidade do réu, o juiz não pode valorá-la negativamente para fins de fixação da pena, com base apenas em seu passado de crimes. Esse…
Controladoria-Geral da União vai propor novo índice para medir corrupção
A Controladoria-Geral da União publicou edital para selecionar pesquisadores para criar seu próprio índice internacional de corrupção. A pesquisa visa a produzir um relatório no formato “proposta de política” (policy…
Nova lei traz regras para remarcação de serviços e eventos em razão das enchentes no Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Shows e espetáculos foram cancelados em virtude do estado de calamidade Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 14.917/2024, que traz medidas…
Seca na Amazônia é tema de debate na Câmara nesta terça
Serviço Geológico do Brasil Rios da bacia do Amazonas sofrem com a seca A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados ouve na terça-feira (9) o…
Audiência na Câmara discute projeto que fixa prazo para iniciar tratamento de quem tem autismo
GettyImages O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública…
Audiência debate implantação de praça de pedágio sem parada
Getty Images O sistema free flow é adotado em vários países A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (9) uma audiência pública sobre a…