A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não é possível, em recurso de revista, reexaminar provas para alterar a conclusão do Tribunal Regional sobre a gravidade da…
O sociólogo alemão Ulrich Beck definiu o conceito de sociedade de risco. Ela diria respeito à forma pela qual a sociedade se organiza em resposta aos novos riscos trazidos pela…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta para não impactar outros consumidores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de…
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores…
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo responsabilizou uma clínica psiquiátrica pela fuga de um paciente que invadiu a residência vizinha. O colegiado determinou…
A divulgação e o compartilhamento de informações cadastrais sobre histórico de crédito e de adimplemento, sem autorização prévia do titular, pode levar o gestor do banco de dados de crédito…
Embora o princípio da especialidade, em regra, limite a proteção da marca à classe para a qual foi registrada, ele não possui caráter absoluto e deve ser interpretado à luz…
1. Ferramenta alucinada Leio matéria de Sheyla Santos (ler aqui) intitulada “Ferramenta alucinada – Juiz alerta para os perigos do uso da inteligência artificial pelos magistrados”. A denúncia é do…
É plenamente possível a utilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), do Conselho Nacional de Justiça, para pesquisa e determinação de medidas constritivas sem que sejam…
As decisões recentes dos Tribunais Regionais Federais, especialmente em casos envolvendo os créditos decorrentes da chamada “tese do século”, trazem uma mensagem relevante ao contribuinte e ao mercado. O direito…