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Importações

Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

  • Post publicado:24/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2445/25, que autoriza a cessão…

Continue lendoComissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

  • Post publicado:24/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salários…

Continue lendoComissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

  • Post publicado:24/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa…

Continue lendoComissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Depoimento de quem morre antes de falar em juízo vale para pronúncia

  • Post publicado:24/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O depoimento de testemunha presencial que morreu antes de ser ouvida em juízo constitui prova irrepetível válida, nos termos do artigo 155 do Código de Processo Penal, sendo admissível para…

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Violação de imagem exige comprovação de conduta e nexo causal, diz TJ-MG

  • Post publicado:24/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A violação de imagem exige a comprovação da conduta, da autoria e do nexo causal entre o ato e o dano. A fundamentação é da 18ª Câmara Cível do Tribunal…

Continue lendoViolação de imagem exige comprovação de conduta e nexo causal, diz TJ-MG

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

  • Post publicado:24/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Robinson Faria propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o…

Continue lendoComissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas

  • Post publicado:24/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: texto amplia alcance das políticas públicas de pesquisa e inovação no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da…

Continue lendoComissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas

Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça

  • Post publicado:24/10/2025
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24,…

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Haddad diz que governo honra precatórios, mas vê litigância abusiva

  • Post publicado:24/10/2025
  • Categoria do post:Importações

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (24/10) que o governo federal repudia a ideia de dar calote no pagamento de precatórios. “Eu prefiro ficar com a…

Continue lendoHaddad diz que governo honra precatórios, mas vê litigância abusiva

Fresh start e reabilitação do falido: interpretação humanista do Direito Falimentar

  • Post publicado:24/10/2025
  • Categoria do post:Importações

A falência empresarial carrega, historicamente, um estigma de fracasso e punição. Durante séculos, o devedor insolvente foi tratado como criminoso, sujeito a sanções severas que incluíam desde o aprisionamento até…

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