Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2445/25, que autoriza a cessão…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que prevê multa de cinco a 20 salários…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Eriberto Medeiros, relator A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 1617/25, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa…
O depoimento de testemunha presencial que morreu antes de ser ouvida em juízo constitui prova irrepetível válida, nos termos do artigo 155 do Código de Processo Penal, sendo admissível para…
A violação de imagem exige a comprovação da conduta, da autoria e do nexo causal entre o ato e o dano. A fundamentação é da 18ª Câmara Cível do Tribunal…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Robinson Faria propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: texto amplia alcance das políticas públicas de pesquisa e inovação no campo A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da…
Getty Images Texto garante prioridade absoluta a direitos como lazer, saúde e educação A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24,…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (24/10) que o governo federal repudia a ideia de dar calote no pagamento de precatórios. “Eu prefiro ficar com a…
A falência empresarial carrega, historicamente, um estigma de fracasso e punição. Durante séculos, o devedor insolvente foi tratado como criminoso, sujeito a sanções severas que incluíam desde o aprisionamento até…