O fenômeno das leis que não vingam no Brasil é mais uma jabuticaba, fruta exclusivamente nacional. Com a forte cultura da judicialização brasileira, todo e qualquer diploma legal que trate…
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício da presidência, recebeu nesta quarta-feira (10/7) uma comitiva de parlamentares e representantes de povos indígenas para debater aspectos ligados…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: aprovação de cashback faz justiça social para a população mais carente O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que a aprovação da…
O piso salarial dos engenheiros deve ser fixado com base no salário mínimo, mas essa base deve ser congelada na data de 3 de março de 2022, conforme decidido pelo…
Roberto Seabra / Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação pelo Dia Mundial das Zoonoses O Congresso Nacional recebeu nesta quarta-feira (10) iluminação na cor verde e projeção de frases pelo…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10/7) o texto-base da regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças no projeto original, de autoria…
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram o projeto na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Externa sobre danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul Participantes de audiência pública da Comissão Externa da Câmara sobre…
A reforma tributária já foi feita e precisa ser celebrada, pois promoverá uma revolução no modelo econômico e no federalismo brasileiros. O momento, porém, é de centrar esforços na etapa…