Decisão polêmica confunde direito de voto com improbidade administrativa
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), em julgamento de 5 de novembro de 2024, condenou, dentre outros agentes públicos, 27 vereadores da…
Conheça a procuradora-geral prometida para o governo Trump
Até mesmo democratas reconhecem que, ao contrário de Matt Gaetz, que desistiu da indicação do presidente eleito Donald Trump para o cargo de procurador-geral dos EUA devido a alegações de…
Audiência na Câmara discute proteção de mestres das culturas populares
Secretaria de Comunicação/Mato Grosso Mestre da cultura é a pessoa que dedicou a vida ao desenvolvimento da cultura tradicional A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na…
Seminário na Câmara avalia experiências internacionais de inovação do setor portuário
Ricardo Botelho/MInfra Porto de Santos, em São Paulo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza o 1º Seminário Internacional de Cooperação e Inovação do Setor Portuário…
Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: é preciso criar oportunidades para atletas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dandara é uma das relatoras de estudo do Cedes sobre o tema O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta…
Comissão debate orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção
Ricardo Stuckert/PR Eventos extremos como temporais e enchentes são cada vez mais comuns A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre orçamento destinado…
Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública…
Governos não podem usar dívidas para compensar precatórios, diz maioria do STF
Quando a Fazenda Pública usa dívidas de uma pessoa ou empresa para compensar precatórios devidos a ela, há violação a princípios constitucionais, como a efetividade da jurisdição, a coisa julgada material,…
O Estado e o cidadão, sob o olhar do mestre (parte 1)
“A ciência que deduz da natureza e do fim do Estado a melhor organização dos poderes públicos, como meio de assegurar o império da justiça no seio da sociedade, e…