Juros remuneratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu que a seguinte tese: “Os valores de juros, calculados pela taxa Selic ou…
TJ-SP mantém condenação e reparação de empresário que agrediu mulher em academia
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de um empresário a um ano e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por…
Câmara aprova proposta que destina 5% das emendas parlamentares para prevenção de desastres; acompanhe
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, durante a sessão desta quinta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição…
Câmara conclui votação da PEC que repassa dinheiro para a prevenção de desastres; texto vai ao Senado
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23. A proposta seguirá para…
Desafios jurídicos do PL sobre IA e proteção ao trabalhador
Este artigo baseia-se em parte do parecer elaborado pela Comissão Especial de IA e Inovação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) sobre o projeto de lei com a complementação de…
Câmara analisa proposta que prevê mais recursos para combate a desastres; acompanhe
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (11). No momento, os deputados discutem a…
Medida provisória facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios no Pantanal
Chico Ribeiro/Governo do Mato Grosso do Sul Pantanal enfrenta onda recorde de queimadas A Medida Provisória (MP) 1240/24 permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio…
9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho
9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho anagatto Qui, 11/07/2024 - 11:52 9ª Câmara condena empresa por assédio eleitoral no ambiente de trabalho Conteúdo da Notícia…
TRT-15 e TRT-4 realizam Audiência Pública para elaboração de Metas Nacionais 2025
TRT-15 e TRT-4 realizam Audiência Pública para elaboração de Metas Nacionais 2025 anagatto Qui, 11/07/2024 - 11:18 TRT-15 e TRT-4 realizam Audiência Pública para elaboração de Metas Nacionais 2025 Conteúdo…