Importações

Depositphotos Em 2050, 30% dos brasileiros terão mais de 60 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública…

Marco Santos/Agência Pará O Brasil é o 10º país com mais partos prematuros no mundo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre…

Depositphotos Violência obstétrica pode acontecer na gestação, no parto e no pós-parto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública…

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de o Poder Legislativo apreciar as contas anuais do chefe do Executivo…

As violações de dados e de privacidade há muito são consideradas coisas diferentes. Mas, na verdade, há muitas sobreposições. Freepik Dois casos recentes da Federal Trade Comission (FTC) abordam essa…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o…

Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal propôs a realização do debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na…

Um destaque do ministro Flávio Dino retirou do Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal uma ação que discute se o estado pode escolher, por meio de lei, para quem vai…

Em 26 de setembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou o Ato de Notificação de Sentença do caso Vega González v. Chile. Divulgação/CIDH A decisão, proferida em…