Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias: faltam medidas de apoio às pessoas com deficiência que moram no campo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Leonardo Prado/Procuradoria-Geral da República Roraima tem parte importante de seu território dedicado a terras indígenas A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (18), a…
Semana passada o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, devolveu parte da Medida Provisória nº 1.227/2024, que buscava restringir as formas de aproveitamento dos créditos de PIS e de Cofins.…
O destinatário da prova não é mais apenas o juiz [1]. Essa afirmação fica exposta com a leitura do disposto no artigo 381 do Código de Processo Civil e, também,…
Sancionada no último dia 5, a Lei 14.879/2024 alterou as regras sobre eleição de foro para ações judiciais relacionadas a contratos privados. E os advogados consultados pela revista eletrônica Consultor…
Na sessão do último dia 4 de junho, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no julgamento do Recurso Especial nº 2.103.140/ES, que a norma administrativa sancionadora mais…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mandou incluir a ex-mulher de um motorista de carreta de uma transportadora na ação trabalhista movida por ele, para que ela…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que um caso envolvendo tráfico privilegiado retorne ao primeiro grau para que o Ministério Público se manifeste sobre a…
Em ano de eleição, as denúncias de assédio eleitoral explodem, o que levanta uma questão importante para reflexão: a fragilidade da democracia diante de práticas que violam a liberdade de…
Embora não possua personalidade jurídica própria, o Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para atuar na defesa das ações promovidas que estejam no âmbito de suas funções constitucionais. Esse foi…