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Blog Jurídico

Ministro da Agricultura será ouvido na Câmara dos Deputados sobre importação de arroz

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Parlamentares e produtores rurais dizem que a safra foi colhida antes das enchentes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta…

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Comissão debate a incidência de casos de Alzheimer no Brasil

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Cerca de 1,2 milhões de brasileiros vivem com alguma demência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (19), audiência pública…

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Audiência na Câmara avalia tecnologias usadas no tratamento do diabetes

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Sensor usado para medir o nível de glicose com o celular A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a importância…

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Ministro de Minas e Energia expõe a deputados a política do seu ministério

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro Alexandre Silveira A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19) o ministro da área, Alexandre Silveira. O debate será…

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Em Fórum de Lisboa, Tarcísio de Freitas já analisou cenário político brasileiro

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Aos olhos da multidão, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o governador de São Paulo, não passa de um bolsonarista que surfou a onda à direita que levou ao poder políticos sem…

Continue lendoEm Fórum de Lisboa, Tarcísio de Freitas já analisou cenário político brasileiro

TST não legisla, mas cumpre e faz cumprir a Constituição

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Na sua coluna Senso Incomum, nesta ConJur, Lenio Streck publicou artigo [1] no qual afirma que o “TST legisla”. Segundo o articulista, o Tribunal Superior do Trabalho “mais uma vez…

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STJ aprova súmula sobre fornecimento de bebida para menores

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, especializada em Direito Penal, aprovou mais uma súmula. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a…

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Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (19)…

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Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: ideia é que, no mínimo, 30% dos vigilantes sejam do sexo feminino A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…

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Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem

  • Post publicado:17/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Lei do Bem oferece incentivos para investimentos em tecnologia A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) a chamada…

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