Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: reprodução das obras deve proporcionar a inclusão dos cidadãos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
Em 2024, o total de recursos administrados por fundos soberanos ao redor do mundo ultrapassou a marca histórica de US$ 12 trilhões em ativos. O valor supera o produto interno…
Acusado de causar a morte de um idoso após atingi-lo com uma “voadora” no peito, o empresário Tiago Gomes de Souza, de 39 anos, virou réu. O promotor Fabio Perez…
Elio Rizzo Carlos Neiva: instituições poderão receber equipamentos do Ministério das Comunicações O governo federal lançou o programa Brasil Digital, para ampliar a oferta de TV digital em 250 cidades…
GettyImages Proposta trata da gestão do descomissionamento de estruturas offshore A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (18) audiência pública sobre proposta que trata…
Ao longo deste semestre letivo, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tive uma alegria especial: dividir a matéria com o professor Marco…
Motoristas de caminhão de coleta de lixo só têm direito a adicional de insalubridade em grau máximo se a perícia constatar que a atividade o deixa exposto a resíduos nocivos…
A empresa de pagamento, que presta serviço de agente financeiro e processador de transações, não pode ser responsabilidade em caso envolvendo compra online em que não houve a entrega do…