Depositphotos Programa beneficiado com recursos busca incentivar o empreendedorismo O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 23/24, abre crédito no Orçamento de 2024 de R$ 29 milhões para, principalmente,…
Nos últimos anos, tornou-se comum a utilização da arbitragem em contratos como meio de solucionar conflitos empresariais. Esse método se destaca pelas suas características únicas como celeridade, eficiência, flexibilidade e…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Benedita da Silva: campanha do Agosto Lilás busca angariar “parceiros de luta” A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (13) ato solene para abertura…
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O funcionamento do Poder Judiciário exige um equilíbrio entre a pluralidade de interpretações das normas e o cumprimento dos precedentes, uma vez que eles estejam firmados por cortes superiores. Sem…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Campos Neto em audiência nas comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação Em audiência conjunta das comissões de Finanças e Tributação e…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Meio Ambiente debateu o assunto nesta terça O ar de pior qualidade do País tem sido respirado em Manaus, segundo o…