Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Brito: ideia é aperfeiçoar os repasses e melhorar a gestão As Santas Casas defenderam nesta terça-feira (13), na Câmara dos Deputados, a aprovação de proposta…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário aprovou ontem regime de urgência para o projeto Deputados analisam nesta tarde o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), com foco no…
As eleições de de 2024 não consolidarão apenas os representantes eleitos dos quase 5.570 municípios brasileiros, mas enfrentarão questão relevante e ainda não elucidada pelos tribunais: trata-se acerca da possibilidade…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Veras, o autor do projeto O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei a fixação de valor máximo do seguro safra. Essa definição ficará a…
Após demasiados anos de espera, sendo ansiosamente aguardada pelo mercado e população em geral, a reforma tributária, enfim, saiu do papel, carregando consigo o objetivo maior de proporcionar um sistema…
A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 30 dias para que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF),…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 1385/24 determina que, em dias de realização de concurso público, os transportes coletivos…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: lei deve beneficiar quem foi punido por conduta que não é mais crime O Projeto de Lei 2622/24 concede anistia a pessoas acusadas ou…
Apesar de a inteligência artificial já ser objeto de estudo desde a década de 1950, o assunto teve enorme tração a partir do final de 2022, com o lançamento de…
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 16ª Vara Central Criminal da Barra Funda, proferida pela juíza Fabiola Oliveira Silva, que…