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Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte: "incompreensão" sobre essas emendas Os presidentes das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Finanças e Tributação da Câmara criticaram os questionamentos do…

Continue lendoPresidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias

Abuso de policial militar não é mais ato de improbidade administrativa, diz STJ

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O abuso cometido por policiais militares que usam violência para o controle de situação em que não havia resistência ativa não tipifica nenhuma das hipóteses previstas na Lei de Improbidade…

Continue lendoAbuso de policial militar não é mais ato de improbidade administrativa, diz STJ

Rodrigo Dalla Pria coordena II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O advogado Rodrigo Dalla Pria, sócio fundador do Dalla Pria Advogados, é um dos coordenadores do II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário. Além disso, é responsável pela conferência de…

Continue lendoRodrigo Dalla Pria coordena II Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

‘Cargo de passagem’ e padrão remuneratório no serviço público

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A desigualdade salarial entre carreiras, combinada com a limitação de mudança de carreira apenas por meio de concursos públicos, tem consequências negativas na motivação dos servidores públicos por meio de…

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Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 2579/24 torna obrigatória a divulgação on-line da lista de espera para a realização de procedimentos…

Continue lendoProjeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Agência Câmara O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento…

Continue lendoProjeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento

Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Adail Filho, o autor da proposta O Projeto de Lei 2571/24 estabelece prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda para doadores regulares…

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Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 2878/23 permite que empresas privadas invistam na educação pública por meio do…

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Centro de Mediação do TCU inaugura plataforma de transação pública-privada

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin vai decidir, proximamente, se está dentro das incumbências do Tribunal de Contas da União mediar acordos e renegociações de contratos entre concessionárias…

Continue lendoCentro de Mediação do TCU inaugura plataforma de transação pública-privada

OAB-SP promove debate sobre desafios da segurança pública

  • Post publicado:13/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) promoverá nesta sexta-feira (16/8), às 10h, em sua sede, um debate sobre desafios da segurança pública. Na mesma…

Continue lendoOAB-SP promove debate sobre desafios da segurança pública
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