Anulação de sentença arbitral e o impacto no setor de infraestrutura
Os investimentos em infraestrutura no país representam cerca de 2% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2024, a expectativa é de que haja um aumento de 11% do total [1]…
TJ-RJ não vê fraude em cartão usado por mulher para pagar advogado
Por constatar que a autora da ação sabia da modalidade do empréstimo contratado e usufruiu dos serviços de crédito — inclusive para pagar os honorários de seu advogado —, a…
Governo sugere mudança na LDO de 2024 para facilitar acesso ao crédito no Rio Grande do Sul
Bruno Peres/Agência Brasil Retroescavadeira faz limpeza em Roca Sales em frente a casas destruídas após enchente que atingiu toda a região O governo propôs ao Congresso (PLN 25/24) uma alteração…
Aplicação da Lei 14.133/2021 pelos municípios: dificuldades e riscos específicos
A Constituição, em seu artigo 22, inciso XXVII, estabelece que compete privativamente à União legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas…
Justiça do Rio proíbe acusada de stalking de contatar e se aproximar de homem
A juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da 16ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, proibiu na segunda-feira (12/8) uma mulher acusada do crime de stalking de chegar a menos de…
STJ admite voto de ministro que não viu sustentação oral presencial
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu admitir o voto de um ministro que não estava presente na sessão em que as sustentações orais foram feitas presencialmente, mas…
Direito de livre acesso a dados pessoais em face dos cartórios
Historicamente, o direito de livre acesso é um dos mais relevantes para garantir a autodeterminação informativa dos titulares de dados. Isso porque o primeiro passo para exercer o controle sobre…
Medida provisória abre crédito orçamentário para construção de moradias no Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Pessoas que tiveram as casas atingidas pelas enchentes deste ano em Canoas (RS) A Medida Provisória 1252/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 1,6…
Projeto abre novo crédito orçamentário para o programa “Acredita no Primeiro Passo”
GettyImages Programa beneficiado com recursos busca incentivar o empreendedorismo O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/24 abre novo crédito suplementar de R$ 37 milhões no Orçamento de 2024…
Pedidos de refúgio no aeroporto de Guarulhos devem crescer mais de 130% este ano
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados O delegado da Polícia Federal Rodrigo de Jesus disse aos integrantes da Comissão Mista sobre Migrações…