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Blog Jurídico

Nas Olimpíadas, ainda precisamos discutir gênero, igualdade e política

  • Post publicado:25/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Há alguns anos, a professora e feminista Linda Nicholson nos ensinou que precisamos abandonar a ideia de que a biologia é determinante na demarcação de diferenças e semelhanças entre homens…

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TJ-SP valida cobrança de multas impostas por sentença arbitral

  • Post publicado:25/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou, em um procedimento de cumprimento de sentença, a cobrança de multas estabelecidas em uma decisão…

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Banco não deve indenizar por roubo de valor sacado quando o crime ocorre longe de agência

  • Post publicado:25/08/2024
  • Categoria do post:Importações

​A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que uma instituição financeira não deve ser responsabilizada por roubo de valores recém-sacados do caixa bancário por cliente, quando…

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Retrocesso da Justiça do Trabalho na apreciação do preparo recursal

  • Post publicado:25/08/2024
  • Categoria do post:Importações

É importante contextualizar o antagonismo entre a modernização dos meios de pagamento, como o Pix e os bancos digitais, e algumas decisões dos tribunais trabalhistas, que têm negado conhecimento a…

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STJ suspende mandado de prisão ativo mesmo depois de cumprido

  • Post publicado:25/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, em liminar, um mandado de prisão civil que estava ativo mesmo depois de cumprido, referente a um processo…

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O filme El Patrón e o acesso dos vulneráveis à Justiça

  • Post publicado:25/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O ingresso dos menos favorecidos na Justiça passou a ser uma preocupação mais forte no mundo ocidental, a partir de quando Mauro Cappelletti e Bryan Garth escreveram a histórica obra…

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Bottini defende direito de defesa durante debate sobre ‘lava jato’

  • Post publicado:25/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Estado, no exercício da sua função de processo penal, não pode sair do devido processo legal, nem manejar, do ponto de vista midiático, as informações sigilosas das quais dispõe.…

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Empresas devem publicar 2º relatório de transparência salarial em setembro

  • Post publicado:25/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Lei 14.611/2023 que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres determinou que as empresas com 100 empregados ou mais façam semestralmente a publicação do…

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STF envia ação ao MP para possibilitar ANPP mesmo com sentença

  • Post publicado:25/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O trecho da lei “anticrime”, de 2019, que instituiu o acordo de não persecução penal (ANPP), deve retroagir, pois traz uma norma penal mais benéfica ao réu. Essa foi a…

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Médicos são condenados após ações para obter registro sem Revalida

  • Post publicado:25/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Seis médicos foram condenados por litigância de má-fé pela Justiça Federal na Bahia após ajuizarem em mais de um estado da federação ações com idêntico pedido e com fundamentações iguais.…

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