Cooperação, transação e honorários de sucumbência
Semana passada, esta ConJur publicou reportagem de Danilo Vital sobre um caso que se encontra em julgamento pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (Recurso Especial nº 2.032.814), cujo…
ABA publica cartilha para advogados evitarem ajudar clientes em crimes
O Comitê Permanente sobre Ética e Responsabilidade Profissional da American Bar Association (ABA) divulgou, na sexta-feira (23/8), novas diretrizes sobre a representação de clientes que buscam assistência jurídica para facilitar…
É inevitável comparar caso de António Costa com a ‘lava jato’, diz diretor da FDUL
A comparação do caso do ex-primeiro-ministro português António Costa com a “lava jato” brasileira é “inevitável” e motivo de estudo nas aulas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa…
Câmara deve retomar nesta semana a votação do segundo projeto da reforma tributária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto foi aprovado durante semana de esforço concentrado de votações A partir de hoje (26), a Câmara dos Deputados pode continuar a votação do projeto que…
Conselho de Ética adia para quarta a análise do parecer contra Glauber Braga
Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (28), para discutir…
Novo dilema legal nos EUA: homicídio culposo do caso Piccolo vs. Disney
Recentemente, um novo dilema legal passou a ser discutido nos Estados Unidos. O casal Jeffrey Piccolo e Kanokporn Tansuan havia jantado juntamente com a mãe de Piccolo no restaurante Raglan…
Vara de Violência Doméstica será inaugurada em Santos com 8 mil ações
Agilizar o andamento dos processos e implementar uma padronização de entendimento. Com essas expectativas, o juiz Edegar de Sousa Castro assume, na próxima terça-feira (27/8), a titularidade Vara Especializada de…
Imunidade eleitoral garante equilíbrio à disputa e protege o cidadão
É do texto constitucional o fundamento nuclear de que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, a fim de construir uma sociedade…
Editais podem ser divulgados ou vamos parar em decorrência das eleições?
Em ano eleitoral, a continuidade das políticas públicas enfrenta desafios como mudanças de gestão, cortes orçamentários e incertezas políticas. A descontinuidade dessas políticas pode prejudicar de maneira significativa a produção…
Falsa promessa de emprego a candidato gera dever de indenizar
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pela magistrada Claudia Carneiro…