A apresentação de fotografia pelo método show up é causa de erros de reconhecimento e até de contaminação da memória. Por isso, seu uso para o reconhecimento pessoal é causa…
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 1425/24 penaliza, com demissão ou destituição do cargo, agente público que se recusar injustificadamente a dar publicidade a atos…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Érika Kokay, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2051/24 criminaliza a produção, divulgação ou compartilhamento de notícias falsas (fake news)…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei: O Projeto de Lei 4266/23, do…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1218/24, que concede crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: não adianta ter delegacia da mulher se o atendimento não é acolhedor Ao discutir na Câmara a Lei Maria da Penha, que…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, por unanimidade, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) promovida pela Associação dos Procuradores Municipais do Litoral Centro Sul do…
Está sendo julgado o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.331.863, o qual busca reconhecer a legitimidade recursal do terceiro interessado para interpor recurso extraordinário em face de acórdão proferido em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Clodoaldo Magalhães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1965/24 institui política nacional de voluntariado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Os…