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Penal, processo penal e tecnologia

  • Post publicado:13/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A tecnologia destina-se a atender às necessidades do ser humano, facilitando a vida e proporcionando conforto, dividindo-se em diversas áreas, tais como tecnologia da informação, tecnologia industrial, tecnologia médica, tecnologia…

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OAB-SP promove Congresso de Empreendedorismo Feminino nesta sexta

  • Post publicado:12/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Na próxima sexta-feira (14/3), será promovido em São Paulo o Congresso de Empreendedorismo Feminino, evento sobre inovação, negociação e saúde mental na advocacia.  O congresso é organizado pela Comissão de…

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A importância do apoio técnico para as mediações fundiárias coletivas

  • Post publicado:12/03/2025
  • Categoria do post:Importações

No dia 18 de fevereiro de 2025, em sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça, foi assinado o acordo de cooperação técnica (ACT) nº 16/2025 pelo presidente do Conselho Nacional…

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Defensoria de Pernambuco recebe inscrições para concurso com 20 vagas de defensor

  • Post publicado:12/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A Defensoria Pública de Pernambuco está com inscrições abertas para concurso para preencher 20 vagas de defensor, além da formação de cadastro de reserva. Os candidatos devem se inscrever no…

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Sem dolo, não há crime contra a ordem tributária e inquérito é arquivado

  • Post publicado:12/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Irregularidades contábeis ou infrações fiscais decorrentes de erro, imperícia, negligência ou imprudência são irrelevantes sob o aspecto penal e, portanto, não caracterizam qualquer crime contra a ordem tributária pela falta…

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STF vai decidir se INSS paga salários de vítimas de violência doméstica afastadas do trabalho

  • Post publicado:12/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O Supremo Tribunal Federal vai decidir quem deve arcar com os salários de mulheres vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho em razão de medida protetiva com…

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Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar

  • Post publicado:12/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que…

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Supremo julga destino de condenações trabalhistas por danos coletivos

  • Post publicado:12/03/2025
  • Categoria do post:Importações

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (12/3) o julgamento em que decidirá se mantém a decisão do ministro Flávio Dino que ordenou o direcionamento de valores de condenações…

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Com discurso feminista, Maria Elizabeth Rocha assume presidência do STM

  • Post publicado:12/03/2025
  • Categoria do post:Importações

A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu a presidência do Superior Tribunal Militar nesta quarta-feira (12/3), tornando-se a primeira mulher a ocupar a titularidade do cargo nos 217 anos da corte.…

Continue lendoCom discurso feminista, Maria Elizabeth Rocha assume presidência do STM

Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes

  • Post publicado:12/03/2025
  • Categoria do post:Importações

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram a ajuda da Câmara dos Deputados…

Continue lendoDefesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes
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