Tactus Holdings v Philip Mark e a cessão do ‘mero direito de litigar’
Em um país com ao menos 84 milhões de processos em tramitação e cujo índice de judicialização não para de crescer [1], quem busca celeridade na resolução de disputas judiciais…
Projeto cria a rota turística do cangaço
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Monteiro, autor do projeto O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento…
Mantida justa causa de trabalhador que atirou café quente em colega durante discussão em serviço
Mantida justa causa de trabalhador que atirou café quente em colega durante discussão em serviço anasiqueira Qua, 12/03/2025 - 18:26 Mantida justa causa de trabalhador que atirou café quente em…
Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de metas e exposição de resultados
Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de metas e exposição de resultados anasiqueira Qua, 12/03/2025 - 18:22 Banco deverá pagar empregados por prática abusiva de imposição de…
STJ avalia se muda orientação sobre presunção de estupro de vulnerável
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (12/3) um caso que pode alterar a orientação sobre a presunção do crime de estupro de vulnerável…
Preconceito e discriminação: obstáculos que a advocacia feminina ainda precisa superar
No mês em que homenageamos as mulheres, é impressionante constatar a persistência de atos discriminatórios, especialmente praticados por advogados que exercem ou aspiram a cargos de representação na advocacia —…
Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras: "a natureza temporária dos incentivos gera insegurança jurídica" O Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/24 permite a renúncia fiscal de parcela do Imposto de…
Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 383 milhões para o…
Deputados analisam MP que abriu crédito de R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para…
STF torna deputados do PL réus por venda de emendas parlamentares
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réus, por corrupção passiva e organização criminosa, os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil (ambos do PL-MA) e o ex-deputado e hoje…